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Johnny Matiello
Comentários
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)
Johnny Matiello
Comentário ·
há 3 anos
Posso entrar com novo pedido de aposentadoria? Atrasados e o Tema 1018 do STJ
Alessandra Strazzi
·
há 3 anos
Tenho sim, e foi meu pai ainda. 1ª DER em 19/09/2012, 2ª DER e DIP em 22/03/2018. Processo transitou em julgado em 2019. Apresentei os cálculos de liquidação e a RMI da 1ª DER era maior (aposentadoria especial), abati o benefício recebido, e não houve insurgência do INSS, e nem suspensão do feito pra aguardar o julgamento do tema.
Mas houve discussão e suspensão em relação ao tema da soma das atividades concomitantes.
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Johnny Matiello
Comentário ·
há 6 anos
[Modelo] Inicial Trabalhista de acordo com a Reforma - Rito Sumaríssimo
José Inácio Tarouco Machado
·
há 6 anos
Muito boa sua petição Doutor. Peço sua permissão para usar o tópico relativo à justiça gratuita em minhas petições. Apenas compartilho contigo e com os demais colegas um acréscimo que fiz no meu modelo, antes do último parágrafo desse tópico: (...) Em harmonia com o posicionamento ora esboçado, convém citar o enunciado nº 100 aprovado na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho promovida pela Anamatra, no seguinte sentido: 100 HONORÁRIOS E ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA É inconstitucional a previsão de utilização dos créditos trabalhistas reconhecidos em juízo para o pagamento de despesas do beneficiário da justiça gratuita com honorários advocatícios ou periciais (artigos
791-A
, § 4º, e
790-B
,
§ 4º
, da
CLT
, com a redação dada pela lei nº
13.467
/2017), por ferir os direitos fundamentais à assistência judiciária gratuita e integral, prestada pelo estado, e à proteção do salário (artigos
5º
,
LXXIV
, E
7º
,
X
, da
constituição federal
). Em todos os casos, merece ser acolhida a tese de inconstitucio-nalidade, com sua declaração expressa por este MM. Juízo, aplicando-se o art.
98
do
CPC
, garantindo-se à parte autora a concessão da Justiça Gratuita, a qual deverá abranger, integralmente, as custas processuais, os honorários periciais, bem como os honorários de sucumbência, caso haja, em favor do procurador da parte contrária, além dos demais itens constantes do § 1º do aludido dispositivo legal.
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Johnny Matiello
Comentário ·
há 10 anos
Há Limites para o Humor ?
Suellen Karolina Almeida
·
há 10 anos
Simplesmente perfeita. Até me diverti lendo essa sentença. Parabéns ao magistrado.
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Johnny Matiello
Comentário ·
há 10 anos
Aposentados também possuem direito a reparar as perdas de mais de 88% do FGTS x TR
Rosane Villanova - Advocacia Previdenciária
·
há 10 anos
Bruno, não consegui visualizar o processo por este número. Diz que o processo não foi encontrado na seção judiciária.
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Johnny Matiello
Comentário ·
há 10 anos
Trabalhadores entram com ação para correção do FGTS – anos de 1999 à 2013
Reinaldo Queiroz
·
há 10 anos
Ana, eu estou com algumas ações destas, mas não encontrei nenhum julgado favorável e nem desfavorável, até agora. Por acaso você sabe de mais decisões, ou tem o link de onde tirou essa?
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